O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Começa a valer pelo POR DIA 1º de outubro este entendimento internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de entrada da parte ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária qual envolve Ainda mais de 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de estar perto de um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Acerca verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio do incentivo à aposentadoria).

Após 27 anos de vigência do CDC, ningufoim possui dúvidas por que a proteçãeste Destes consumidores é imprescindível para coibir ESTES abusos praticados por várias companhias.

Uma empresa qual fornece serviçESTES por locaçãeste por sistemas de modo a fornecimento por vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Ainda mais de três anos, e há um..

O deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei de litações. Levantando algumas considerações A cerca de a lei, o ministro Barroso declarou: "acho que a lei oito.666, qual é a lei por licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca que não possui dinheiro para embolsar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda que a companhia nãeste consiga utilizando..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da solução de conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas dê uma olhada aqui áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

1 clique para ler mais rebanho É possibilitado a ser infectado utilizando uma doença precisamente qual este dono respeite todas as regras de vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo que ele arque sozinho com decisão do governo qual este obriga a abater Seres vivos doentes. Utilizando esse entendimento, o Tr..

O ditado "tudo como dantes no quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define este momento pós-condenação do Lula: o Brasil nãeste virou por cabeça de modo a baixo. (Clique cá)

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES quadros estãeste sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura do..

Collor anunciou ontem tua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, o ex-presidente disse de que sua candidatura preencherá este vácuo político atual.

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, qual representa as companhias por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho seja redirecionada aqui que incluem, no cumprimento ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *